Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP autuaram 56 estabelecimentos comerciais, na capital e no interior, durante a “Operação Volta às Aulas” realizada no mês de janeiro. Ao todo foram fiscalizados 205 empresas.
Os principais problemas encontrados foram produtos sem preço para pagamento a vista, sem informações sobre a validade ou com prazo de validade vencido.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados em valores que variam entre R$ 475,00 e R$ 7.133.000,00, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Em Assis, Ourinhos, Campinas, Piracicaba e Sorocaba as equipes do Procon-SP contaram com a parceria dos fiscais do Procon desses municípios.
Veja lista completa das empresas autuadas no link http://www.procon.sp.gov.br/pdf/operacao_material_escolar_2014.pdf
FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR | COORDENADOR PROCON ASSIS