Em comemoração ao Dia do Advogado, a OAB de Paraguaçu Paulista está realizando algumas palestras aos profissionais da área. Nesta quarta e quinta-feira, advogados se reuniram na Casa da Advocacia 'Dra. Norma Vasconcellos Penteado Arcenio' para participarem da abordagem dos temas: Execução Criminal e Direito Civil.
Na quarta-feira, o tema Execução Criminal foi ministrado pelas funcionárias do Fórum de Paraguaçu Paulista, Célia Aparecida Miranda, escrivã judicial, e Mara Helena Wirgues Ramos Franscischetti, escrevente técnico judiciário. Durante a palestra, elas discursaram sobre vários assuntos, entre os quais: modalidades de cumprimento de penas pelos sentenciados, concessão de progressão de regime de penas e benefícios como livramento condicional, indulto, comutação de penas, e principalmente como é feito o cálculo para que os sentenciados obtenham o direito aos benefícios.
Já na noite de ontem, dia 06, o advogado Dr. José Roberto Baptista Júnior ministrou a palestra sobre temas relevantes ao Direito Civil, onde abordou sobre: Publicização do Código Civil, a eficácia vertical e horizontal da constituição e por último a constitucionalização do Código Civil.
A última palestra ocorrerá na segunda-feira, dia 10, às 19h30, com o tema 'Habeas Corpus e o seu manejo nas instâncias jurídicas', ministrado pelo Dr. Orlando Machado da Silva Junior.
Célia Aparecida e Mara Helena ministraram a palestra na noite de quarta-feira
O advogado Dr. José Roberto falou sobre temas relevantes ao Direito Civil, na noite desta quinta-feira
Advogados marcaram presença nas palestras
Confira fotos galeria abaixo:
