O Sindicato Rural Patronal de Paraguaçu Paulista realiza nesta quinta-feira, dia 07, uma manifestação contra o aumento de impostos promovido pelo governador João Doria (PSDB).
O ato, nomeado como “Tratoraço”, está marcado para começar por volta das 7h com concentração em frente à Coopermota, localizada na Rua Paula Souza, nº 450.
A reação dos produtores rurais acontece após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do chamado ‘pacote de maldades’ enviado pelo chefe do Executivo estadual.
A aprovação aconteceu em outubro do ano passado e contou com voto favorável do deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB), ex-prefeito de Marília. O texto-base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários.
As medidas passam a valer este ano e além do aumento de impostos, foi autorizada a venda de áreas públicas e fim de uma série de órgãos estaduais, autarquias e fundações.
A intenção é poupar despesas no orçamento do próximo ano e reduzir benefícios fiscais na cobrança de impostos, além de autorizar um plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir cerca de 5 mil servidores.
Entenda
Além de desagradar partidos da esquerda, por causa da extinção de estatais, o projeto também desagradava parlamentares da direita por causa das autorizações para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Deputados do Novo, alas do PSL e alguns integrantes da bancada da bala alertavam, durante as discussões do pacote, para o risco de aumento da cobrança do imposto sobre itens da cesta básica.
Um dos artigos do projeto trata alíquotas abaixo de 18% como benefício fiscal. Abaixo dessa faixa de cobrança estão produtos como ovos, carne, etanol e medicamentos genéricos.
O governador já se comprometeu publicamente a não aumentar a cobrança sobre itens básicos de alimentação nem remédios.
“Depois de muita confusão e de perceberem que o projeto não iria avançar, eles cederam uma pequena parte à deputada Janaína Paschoal que teve, praticamente, o seu roteiro aceito por completo”, ironizou o deputado Caio França (PSB), na tribuna, ao criticar o pacote.
A bancada do PSB também ficou rachada, com parte dos parlamentares favoráveis ao projeto.