Rodrigo Garms participa de evento em São Paulo
O presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, vereador Rodrigo Garms, esteve em São Paulo na última terça-feira (28), onde participou na Assembleia Legislativa do Estado da Frente Parlamentar das Santas Casas. O evento reuniu autoridades de todo o Estado, assim como administradores, provedores e diretores administrativos e hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo.
A Frente tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento da legislação referente à saúde, influindo no processo legislativo a partir de comissões temáticas na Câmara e no Senado; a realização de debates; e o acompanhamento da política da saúde. O deputado Itamar Borges, autor da proposta que criou a Frente falou sobre a iniciativa: “Vamos elaborar estudos e projetos que viabilizem formas de custeios das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos pelos governos estadual e municipais, propor debates e formular políticas públicas visando à melhoria e reestruturação das instituições”.
Em sua primeira reunião ordinária, a Frente Parlamentar das Santas Casas, coordenada por Itamar Borges aprovou uma moção que apela à Câmara dos Deputados para que avance a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina à saúde percentuais fixos de recursos. A primeira assinatura foi do deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa. "Essa frente parlamentar abraça uma das causas mais importantes. Temos que fazer um gigantesco movimento em favor da saúde, para dizer que a tabela do SUS é uma aberração", afirmou Munhoz.
Durante o evento, foi abordada ainda a necessidade de reajuste do valor do Incentivo à Contratualização (IAC), cuja defasagem desde 2007 até hoje chegaria à soma de R$ 900 milhões, as dificuldades de financiamento para hospitais filantrópicos (com altas taxas e exigência de aval pessoal de dirigentes) e a legislação que pode fazer as santas casas perderem a condição de filantrópicas.
“Nossa participação nesse evento é de grande importância, pois a Santa Casa de Paraguaçu Paulista precisa desse fôlego, e nós temos o propósito de ajudar no que for preciso”, afirmou Rodrigo Garms, vereador e presidente do Legislativo.
O evento contou ainda com a participação de membros de santas casas de cerca de 20 municípios, de representantes do governo estadual e do Ministério da Saúde, além de deputados estaduais.
Rodrigo Garms com o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz
