O atendimento será das 9 às 13 horas e petições deverão ser protocoladas entre 9 e 12 horas
O Fórum de Paraguaçu Paulista entra em plantão de recesso digital, a partir deste sábado (18) até o próximo dia 6 de janeiro.
O Plantão de Recesso Digital é regulamentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, durante este período, o atendimento será das 9 às 13 horas e as petições deverão ser protocoladas entre 9 e 12 horas.
De acordo com a norma, os peticionamentos deverão observar o disposto na Resolução nº 495/2009 e ser protocolizados, para a Seção competente, pelo Peticionamento Eletrônico Inicial de segundo grau, com utilização obrigatória do assunto 50295 – Plantão Judicial – 2º Grau.
As petições protocoladas fora do horário indicado (das 9 às 12 h) serão cadastradas, distribuídas e encaminhadas ao órgão julgador competente, a partir do dia 7/1/2022, conforme ordem cronológica de entrada.
Se o sistema estiver indisponível das 9 às 12 h, será admitido o envio do pedido, em formato PDF, ao e-mail [email protected], acompanhado da imagem da mensagem de indisponibilidade do sistema. O mesmo endereço de e-mail poderá ser utilizado para contato com o tribunal durante o período de funcionamento do plantão de recesso digital em segunda instância.
