Na última quarta-feira (23), a Prefeitura e a Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista realizaram no Centro de Convenções Governador Mário Covas uma audiência pública, com o propósito da participação da população paraguaçuense na propositura de emenda de iniciativa popular ao orçamento da união, para o exercício de 2012. Todos os vereadores estiveram presentes.
A iniciativa é do Relator Geral da Proposta Orçamentária para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, objetivando a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir da indicação, por parte do próprio município, que deverá ser incluso no orçamento da União, que será votado ainda neste ano.
Com a proposta, a cidade que não fizer a audiência não participará da destinação desses recursos. O Governo Federal incluirá as emendas de iniciativas populares dos municípios no orçamento de 2012, exclusivamente na área da saúde, cujas propostas devem ser manifestadas até o dia 2 de dezembro.
Na ocasião, foram apresentadas 6 ações e o público presente teve que votar em qual proposta os recursos - no valor de 600 mil reais - serão destinados. No total foram 12 inscritos, sendo que cada um teve 1 minuto para defender a proposta que considerava mais viável.
Os vereadores João Rio, Rodrigo Garms, Edivaldo do Lar, Paulo Japonês e Almira Garms fizeram uso da palavra, defendendo a mesma proposta. Na sequência, houve a votação, e todos os presentes optaram pela Ação 1, na qual os recursos serão destinados para a “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”.
Audiência pública realizada no Centro de Convenções
Rodrigo Garms defende a proposta
Vereadores presentes na audiência
