Relatório final da CPI aponta desvio equivalente a 2,6 milhões de refeições, metade foi para o bolso
do deputado mais votado de Paraguaçu Paulista
Foto: André Abrhão 

Meio a meio. O dinheiro sujo, roubado da merenda das crianças foi rachado pelo deputado federal Abelardo Camarinha e o atual prefeito Mário Bulgareli que embolsaram apenas entre 2004 e 2009 mais de R$ 2,6 milhões em pagamentos de propina. 

O mariliense Abelardo Camarinha foi o deputado federal mais votado em Paraguaçu Paulista em 2010, com 2.312 votos.

Esse resultado do dinheiro da propina é confirmado pelo relatório da CPI da Merenda apresentado ontem, resultado de seis meses de investigação, 13 depoimentos, 4.500 documentos analisados e uma certeza: Camarinha e Bulgareli dividiam os 10% da propina paga – algumas vezes por mês cada um recebia R$ 40 mil em dinheiro vivo.

Para se ter uma ideia, cada um levava 5% da propina e o desfalque que a dupla deu nos cofres públicos é equivalente mais de 2,6 milhões de refeições foram surrupiadas dos alunos da rede de ensino, grande parte crianças carentes.

O cálculo dos pratos de merenda tem como base a evolução dos contratos. O pivô do escândalo, empresário Genivaldo Marques dos Santos, um dos sócios da SP Alimentação e Serviços Ltda, fornecedora da merenda desde 2003 para Marília, que preso delatou todo o esquema.

INFLAÇÃO

Além de golpes em editais, licitações forjadas e outros, os contratos entre a prefeitura e a empresa fornecedora da merenda – que este ano ganhou novamente a concorrência – apresentam inflação recorde.

Veja. Em 2003, a prefeitura pagava R$ 0,69 por refeição de Emef e R$ 0,54 nas Emeis. Já em 2009, cada prato servido custava aos cofres públicos R$ 0,98 e R$ 0,76, respectivamente, de acordo com o último aditivo feito na calada no dia 30 de dezembro de 2009.

Preços que o Tribunal de Contas considerou abusivos, já que apresentou três altas no decorrer dos aditivos, acumulando um aumento de 42,03% e 40,75%.

Mais. O relatório da CPI revelou ontem documentos da 4ª Promotoria de Justiça em Marília com relação de propinas pagas de março a dezembro de 2006, onde a roubalheira de exatos R$ 288.034,76 embolsados por Camarinha e Bulgareli.

As informações foram extraídas de registros do Caixa 2 e de Relatório Holding (grupo de empresas) da SP Alimentos.

De acordo com o presidente da comissão o vereador Mário Coraini, o esquema de fraudes pode ser comprovado pela precisão das cifras, já que a propina era deduzido exatamente 10% do valor de cada pagamento.

 “Os valores são tão precisos que até mesmo os centavos batem com a porcentagem que seria repassada aos interessados”, disse.

Esquema financia eleição em 2004

Relatório da CPI da Merenda afirma ainda que além da propina paga ao deputado federal e ao prefeito a empresa SP Alimentação também financiou parte da campanha político de Mário Bulgareli a prefeitura de Marília em 2004. Ele era vice de Camarinha na época e acabou eleito.

Em troca a empresa pediu a terceirização da merenda e preferência na nova licitação, o que na prática ocorreu: venceu em 2006 e desde então até ano passado o contrato foi prorrogado por aditivos.

Para driblar a concorrência na licitação o edital era feito pela SP Alimentação com regras que só ela poderia cumprir e a prefeitura publicava. O Holding (grupo de empresas) da SP participava, mas desistia ou apresentava documentos com irregularidades, deixando o caminho livre para a empresa.

O relatório da comissão mostra como eram os pagamentos, intermediários, a forma de pagamento – quase sempre em dinheiro vivo dois dias após a prefeitura liberar o cheque da empresa.

Para se ter uma ideia, apenas em 2006 foram 22 pagamentos de propina a Camarinha e Bulgareli, indica o relatório do Setor de Inteligência do Grupo Especial de Delitos Econômicos anexo ao inquérito judicial.

Apenas em outubro daquele ano os dois racharam aproximadamente R$ 70 mil. Num único pagamento, que seria referente a quatro notas, a roubalheira foi de exatos R$ 35.789,24.

As planilhas de controle da merenda consumida nas escolas eram rasuradas para facilitar esquema de pagamento que também custeava festas e eventos para envolvidos no esquema, segundo o depoimento de Genivaldo Marques dos Santos.

“Foram encontradas duas caligrafias de uma mesma pessoa nas planilhas e de acordo com as merendeiras ouvidas pela CPI, uma delas não era autêntica. ”, disse Coraini.