A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) aumentará o valor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) repassado aos Fundos Municipais. O volume transferido será da ordem de R$180milhões e beneficiará 1,3 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O aumento será possível devido à criação do Piso Paulista, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em evento onde Paraguaçu Paulista se fez presente com a Diretora do Departamento de Assistência Social, Maria Ângela Cenci Queiroz. Trata-se de um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais por família, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que ganham até meio salário mínimo per capita.
O Piso Paulista será somado aos recursos do FEAS que os municípios já vinham recebendo. Antes os valores eram calculados apenas com base nos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). O Piso traz uma divisão mais justa dos recursos entre os municípios. Com isso o Estado incentiva os municípios a combater efetivamente a pobreza ao conhecer de perto as necessidades de suas famílias mais vulneráveis.
Os recursos repassados aos municípios são empregados no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e protetivos da Proteção Social Especial. As Prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal. Segundo a última atualização do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), o número de entidades paulistas credenciadas é de cerca de 3,4 mil.
O governador aproveitou o evento para anunciar a criação da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp). “Teremos cursos de aprimoramento, capacitação profissional e treinamento não apenas para nossos servidores. A Edesp também atenderá os gestores, técnicos e trabalhadores sociais das organizações públicas ou privadas que atuam na Assistência Social”, diz o secretário Rodrigo Garcia.
A previsão de capacitação da Escola será de 2,5 mil pessoas por ano. A Edesp funcionará na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Rua Bela Cintra, 1.032, Cerqueira César, São Paulo).
Maria Angela Cenci Queiroz-Secretaria de Assistência Social do Município de Paraguaçu Paulista, Hélio Benetti Diretor
regional DRADS/Marília e Margarete Araújo- Diretora do Núcleo de Supervisão DRADS/Marília
Foto e Texto: Danielle Teixeira
