28/12/2019 - PROPOSTA FEDERAL

Menor cidade de SP e segunda do Brasil, Borá pode deixar de existir

Fonte: Por G1 Bauru e Marília


Proposta apresentada pelo Governo Federal prevê incorporar municípios com baixa arrecadação às cidades maiores. Proposta de Emenda Constitucional só deve ser discutida no ano que vem.

 


Borá pode deixar de ser município se proposta do governo foi aprovada 

 

Uma proposta polêmica apresentada pelo Governo Federal este ano pode afetar pequenas cidades do Centro-Oeste Paulista. É a intenção de incorporar municípios com baixa arrecadação às cidades maiores. Se a proposta for aprovada, Borá, que o menor município do estado de São Paulo, poderá deixar de existir.

Borá tem 837 habitantes e é a menor cidade do estado de São Paulo e a segunda do país. Segundo o estudo, é um dos municípios que tem problema de autonomia, ou seja, não gera recurso suficiente para se manter.

Baseado em dados dos Tribunais de Conta dos estados, o projeto propõe que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.

Atualmente, essa a medida afetaria 1.254 municípios brasileiros, ou quase um em cada quatro municípios do Brasil, o que corresponde a 22,5% do total de municípios brasileiros, que são 5.570.

“Para que seja aprovada no Senado, ela precisa da aprovação de 3/5 dos senadores em duas votações só então é encaminhada para Câmara dos Deputados, onde passa novamente pela Comissão de Constituição e Justiça e precisa de 3/5 novamente de aprovação dos deputados, em dois turnos, para que então seja considerada aprovada. Claro que nesse meio tempo pode haver modificações tanto no senado como na câmara”, explica Emerson Ademir Borges de Oliveira, professor de Direito Constitucional.

Se for aprovada, além de Borá, outras cidades da região de Marília como Arco-Íris, Cruzália, Oscar Bressane, Lutécia, Alvinlandia, Queiroz, João Ramalho, Lupércio e Julio Mesquita, deixariam de existir.

Além do baixo número de habitantes, a arrecadação nesses municípios varia de 2,96% a 8,36%:

Borá - 837 pessoas - 6%

Arco-Íris - 1.791 pessoas - 3,22%

Cruzália - 2.073 pessoas - 5,08%

Oscar Bressane - 2.603 pessoas - 8,36%

Lutécia - 2.649 pessoas - 2,96%

Alvinlândia - 3.222 pessoas - 4,21%

Queiroz - 3.406 pessoas - 4,43%

João Ramalho - 4.523 pessoas - 5,54%

Lupércio - 4.584 pessoas - 6,50%

Júlio Mesquita - 4.776 pessoas - 7,05%

A Proposta de Emenda Constitucional só deve ser discutida no ano que vem. Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.

 


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