A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra pacientes durante consultas médicas. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16).

Rafael está preso preventivamente desde outubro de 2025, após uma série de denúncias apresentadas por pacientes. Ao todo, 32 mulheres relataram episódios de importunação sexual e estupro que teriam ocorrido durante atendimentos realizados nas cidades de Marília, Garça e Lins, onde o profissional atuava.

A condenação refere-se à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público com base nas investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Na mesma decisão, a 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico em outro caso devido à prescrição do crime.

Apesar de poder recorrer da sentença, Rafael permanecerá preso. Na decisão, a Justiça destacou a gravidade dos delitos, a necessidade de preservação da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal.

Além desse processo, o médico ainda responde a outras acusações em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu seu registro profissional, impedindo-o de exercer a medicina.

O caso tramita sob segredo de Justiça. Até a última atualização, a defesa do médico não havia se manifestado sobre a condenação.

Prisão e investigação

Rafael Pascon dos Santos foi preso em 22 de outubro de 2025, em Marília, após diligências realizadas pela Polícia Civil em seu consultório e residência. Ele se apresentou à delegacia acompanhado por advogados.

Segundo as investigações, as vítimas, em sua maioria mulheres na faixa dos 30 anos, relataram abordagens e comportamentos semelhantes durante as consultas. O inquérito policial foi concluído em 31 de outubro do mesmo ano, quando o médico foi indiciado por importunação sexual e estupro de vulnerável. Durante depoimento, ele optou por permanecer em silêncio.

Posteriormente, pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão preventiva foram negados pela Justiça. Atualmente, Rafael está detido na Penitenciária de Gália, no interior paulista.

Denúncias se multiplicaram

As denúncias começaram a ganhar repercussão após as primeiras vítimas procurarem a Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. Com a divulgação dos casos, novas mulheres passaram a relatar situações semelhantes ocorridas tanto em clínica particular quanto no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça.

Entre os relatos investigados estão acusações de comentários de cunho sexual, abraços inadequados, beijos sem consentimento e, em alguns casos, estupro durante atendimentos médicos. Algumas vítimas afirmaram que só decidiram procurar a polícia após tomarem conhecimento de outras denúncias envolvendo o profissional.

As investigações continuam para apurar os demais casos registrados nas cidades onde o médico atuou. As autoridades reforçam a importância da denúncia para o esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos.