Guilherme Gonçalves (Podemos) - Foto: Prefeitura de Ourinhos

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves (Podemos), por 90 dias, em decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível do município. A medida atende a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga supostas irregularidades em um contrato de terceirização da educação infantil.

Segundo a ação, o município teria mantido e ampliado um contrato firmado com um instituto educacional, permitindo a atuação de profissionais terceirizados em funções típicas do magistério, mesmo com concurso público vigente. O MP aponta que aditivos elevaram o valor do contrato para mais de R$ 42 milhões.

Na decisão, a juíza Alessandra Mendes Spalding entendeu que há indícios de improbidade administrativa e que a permanência do prefeito no cargo poderia comprometer a investigação. Com o afastamento, o vice-prefeito Alexandre Dauage (PL) assume interinamente a administração municipal. A decisão ainda cabe recurso.

Além do afastamento, a Justiça proibiu o município de firmar novos convênios para execução de atividades pedagógicas na educação infantil e determinou a apresentação de um plano para substituir gradualmente trabalhadores terceirizados por servidores concursados.