A Justiça estabeleceu prazo de dez dias para a defesa do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos se manifestar no processo que reúne dez denúncias por crimes sexuais que teriam ocorrido durante consultas em Garça, no interior de São Paulo. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foi aceita, tornando o profissional réu na ação.

Dentro do prazo, a defesa poderá apresentar testemunhas e solicitar a produção de provas. O caso tramita em segredo de Justiça.

Em junho de 2026, o médico foi condenado em primeira instância a 24 anos e 16 dias de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes, em outro processo. A sentença é passível de recurso.

Segundo as informações divulgadas, Rafael responde a um total de 32 acusações relacionadas a supostos crimes de importunação sexual e estupro que teriam ocorrido durante atendimentos médicos nas cidades de Marília, Garça e Lins.

As acusações fazem parte de investigações conduzidas pela Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. Em outro caso, a Justiça extinguiu a punibilidade do médico em razão da prescrição do crime.

Apesar da condenação e das demais ações em andamento, o médico permanece preso preventivamente. A decisão judicial que manteve a prisão considerou a gravidade dos crimes, a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu o registro profissional de Rafael, que está legalmente impedido de exercer a medicina.

Prisão e investigação

O psiquiatra foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, em Marília, após diligências realizadas pela Polícia Civil no consultório e na residência dele. Na ocasião, apresentou-se à delegacia acompanhado de advogados.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas relataram situações semelhantes de importunação sexual durante atendimentos médicos. O inquérito foi concluído em 31 de outubro de 2025, com o indiciamento do médico por importunação sexual e estupro de vulnerável. Durante depoimento, ele permaneceu em silêncio.

Em novembro de 2025, a Justiça negou pedidos para revogar a prisão preventiva, incluindo um pedido de habeas corpus. Desde então, ele permanece preso na penitenciária de Gália, no interior paulista.

O médico ainda responde a acusações relacionadas a casos investigados em Garça e Lins. A reportagem original informou que procurou a defesa, mas não obteve retorno até a última atualização.